Como chegar ao cargo de Presidente da República

Já que falamos a respeito de presidencialismo no post abaixo, vamos entender como um presidente chega ao poder. Para começar, vamos saber a respeito da elegibilidade (capacidade de poder ser eleito) para presidente:

*maior de 35 anos;

*brasileiro nato (já estudamos em posts anteriores quem é brasileiro nato e naturalizado);

*não ser analfabeto;

*estar filiado a um partido político;

*o pleno exercício dos direitos políticos;

*o alistamento eleitoral;

*o domicílio eleitoral na circunscrição;

*Não ter substituído o atual presidente nos 6 meses antes da data marcada para a eleição.

Outra característica importante para uma pessoa poder concorrer a presidência é não ter ocupado o cargo de presidente da república por dois mandatos consecutivos (cada legislatura, que significa o tempo de mandato, corresponde a 4 anos, totalizando 8 anos). Se ela quiser concorrer de novo, ela terá que esperar mais 4 anos para tal. A respeito dessa característica, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos também poderão ser reeleitos para um único período subsequente.

Sabemos que o vice-presidente da República ocupa o lugar do Presidente caso o presidente tenha que sair do mandato. Mas e se acontecer alguma coisa com o vice-presidente? Quem ocupará o lugar é o Presidente da Câmara dos Deputados, afinal, nada mais justo, já que a Câmara dos Deputados representa o povo. E se acontecer algo com o Presidente da Câmara dos Deputados? Quem ocupará o lugar é o Presidente do Senado Federal. Vale lembrar que a Câmara dos Deputados e Senado Federal juntos representa o Congresso Nacional que é responsável pelo Poder Legislativo do Brasil. E se acontecer algo com o Presidente do Senado Federal, ainda tem uma última pessoa que poderá ocupar a presidência do Brasil: o Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Assim como o Presidente da República, o vice-presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal precisam ser brasileiros natos e terem no mínimo 35 anos, afinal, qualquer um deles pode chegar a ocupar o cargo de Presidente da República.

Agora, vamos supor que o Presidente da República resolva renunciar seu cargo. Mas ele resolve renunciar por algo específico: se candidatar a outro cargo. Ele pode fazer isso até 6 meses antes do pleito. Pleito significa a época que os candidatos fazem propaganda (propaganda é de graça, sem fins lucrativos, diferente de publicidade que tem fins lucrativos) para poderem ser eleitos. O mesmo é válido para os prefeitos, os Governadores de Estado e do Distrito Federal.